Por: Silvia Morais - Foto: Thaisa Coroado
Durante a manhã desta terça-feira, em coletiva realizada no plenário da Câmara Municipal, o presidente da Casa, Alessandro Maraca (MDB), apresentou os projetos que serão desenvolvidos no decorrer do ano de 2021.
A reforma do prédio principal é uma necessidade, visto que o prédio não tem o Alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB), o carpete do plenário não é antichamas, muitas cadeiras estão quebradas, “é preciso dar segurança para os que frequentam a Câmara” afirmou Maraca. A análise e adequação de espaços na Câmara também serão estudadas de forma que torne o espaço mais atrativo para a população.
A abertura do estacionamento da Câmara durante os finais de semana para usuários do Parque Maurilio Biagi, uma ideia inspirada na Assembleia Legislativa de São Paulo, que abre seus estacionamentos para aqueles que frequentam o Parque Ibirapuera, será efetivada em duas etapas. Inicialmente o estacionamento será aberto, mas o munícipe não terá ainda o acesso direto ao parque, que será realizado em uma segunda etapa, com uma passarela que a prefeitura irá instalar unindo o estacionamento do legislativo ao parque. Não haverá custo, visto que a passarela será reaproveitada de local onde não está sendo utilizada. A abertura deverá ocorrer nos próximos 30 dias.
A energia fotovoltaica também foi um dos pontos explicados. A Câmara Municipal teve um gasto de mais um milhão e meio de reais com energia elétrica nos últimos quatro anos. Os gastos com a instalação das placas fotovoltaicas no legislativo será em torno de um milhão e meio a um milhão e oitocentos mil reais, ou seja, em quaro anos o projeto está pago. A economia em 25 anos seria aproximadamente 49 milhões de reais.
A execução do projeto foi solicitada à Secretaria de Obras, porem a mesma manifestou que não tem condições de realizar o projeto, desta forma a Câmara é autorizada a montar um termo de referência e abrir licitação. Estudos vem sendo realizados e o teto do anexo estão aptos a receber as placas de energia fotovoltaica, já o prédio principal ainda está sendo analisado se teria sustentabilidade para a instalação, o que vem sendo feito por um engenheiro. A previsão é que ainda em 2021 a Câmara esteja utilizando este tipo de energia.
O primeiro requerimento eletrônico foi executado ao vivo durante a coletiva. O que é a efetivação do Projeto “Câmara Sem Papel”, que irá gerar uma economia considerável em papel. Se o sistema já estivesse sido implantado na última legislatura, teria sido economizado somente em requerimentos e indicações cerca de 105.000 folhas de papel sulfite. A intenção é que não só requerimentos e indicações, mas todas proposituras serão realizadas através de modo eletrônico. Com isso a economia gerada será grandiosa.
O presidente explicou que a Câmara ainda está no sistema hibrido, ou seja, com requerimentos físicos e eletrônicos. As proposituras serão enviadas para a prefeitura, porém o sistema ainda está em fase de implantação pelo Executivo, a tramitação entre as secretarias será de responsabilidade da prefeitura.
Também foi afirmado por Alessandro Maraca que todos os projetos e ações contam com a participação de todos os vereadores da atual legislatura.
Também foi citado o estudo que vem sendo feito a respeito da frota de carros do Legislativo. Está em análise a melhor forma de substituição com o objetivo de economicidade. Com opções de substituição por carros populares, contrato de locação ou até mesmo por aplicativos. A frota atual mantem veículos com manutenção cara, alto consumo de combustível, e o propósito é ter um meio de transporte mais econômico.
Finalizando a coletiva, Maraca informou que será recodificado o Regimento Interno, e em um segundo momento, trabalhando em conjunto com o Executivo Municipal, o mesmo será feito com a Lei Orgânica do Município. O motivo é o excesso de leis complementares que acabam por anular outras leis. O estudo está sendo conduzido pelos vereadores Renato Zucoloto (Progressista) e Isaac Antunes (PL). O Novo Regimento Interno não terá leis novas, mas sim uma compilação de leis facilitando o entendimento de todos que o consultarem.
A coletiva encerrou com a abertura para a imprensa presente esclarecer alguma dúvida.
